Política de Privacidade

A Bibliotrónica Portuguesa está empenhada na proteção da privacidade de todos os utilizadores do seu website, razão por que preparou a presente Política de Privacidade.

Com o objetivo de garantir o cumprimento do compromisso assumido de defesa da privacidade dos utilizadores do website www.bibliotronicaportuguesa.pt, a Bibliotrónica Portuguesa adotou as melhores práticas de segurança e de proteção dos dados pessoais, conforme abaixo se descreve.

Com vista a demonstrar que todos os dados pessoais são tratados e protegidos de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, pedimos-lhe que leia, por favor, a nova política de privacidade e de proteção de dados com atenção.

Na verdade, é muito importante que, não só leia, mas também que dê o seu consentimento expresso à manutenção e tratamento dos seus dados pessoais, de modo a autorizar que lhe enviemos comunicações, de acordo com as regras aqui definidas.

É também importante esclarecer que a simples navegação ou acesso ao website da Bibliotrónica Portuguesa não implicará cookies nem a recolha dos seus dados pessoais.

  1. Dados pessoais

Corresponde a definição de dados pessoais a qualquer informação sobre uma pessoa singular identificada ou identificável, seja qual for a natureza e o suporte da referida informação.

Considera-se que uma pessoa singular é identificável quando possa identificar-se, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um elemento identificador (i.e. um número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos ou um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social de determinada pessoa singular).

Através do presente website, e em função da finalidade de recolha de dados, poderá ser reunida a seguinte informação pessoal: (i) endereço de e-mail.

 

  1. Responsável pelo tratamento de dados pessoais

A Bibliotrónica Portuguesa, dirigida por Ângela Correia, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais para as finalidades abaixo indicadas.

No caso de considerar que a informação que consta da presente Política de Privacidade não é suficientemente esclarecedora e / ou transparente, entre em contacto connosco usando a seguinte morada de e-mail: [email protected] Deverá fazê-lo também por qualquer outro motivo que considere relevante.

 

  1. Finalidade do tratamento de dados pessoais

A recolha e tratamento dos dados pessoais no website da Bibliotrónica Portuguesa destina-se a: (i) enviar informação sobre a atividade da Bibliotrónica Portuguesa ou sobre a publicação de blogposts na própria Bibliotrónica Portuguesa, pelo que o preenchimento do formulário existente para o efeito corresponde ao consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos.

Caso o utilizador permita expressa e previamente o tratamento dos seus dados pessoais (consentimento que poderá, a qualquer momento, ser retirado – veja o ponto cinco abaixo), a Bibliotrónica Portuguesa compromete-se a assegurar o tratamento dos dados pessoais, na medida e pelo tempo necessário às finalidades referidas.

Em face do exposto, a Bibliotrónica Portuguesa esclarece que não solicita, nem incentiva, em nenhum local nem de forma alguma, o envio ou transmissão de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, nem o processamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo dados genéticos.

Assim, e caso sejam transmitidos à Bibliotrónica Portuguesa dados pessoais, esta não poderá ser responsabilizada pelo respetivo tratamento ao abrigo da Política de Privacidade.

Sem prejuízo de outras formas de contacto com a Bibliotrónica Portuguesa, a não transmissão de dados pessoais pelo utilizador impede a Bibliotrónica Portuguesa de o considerar para efeitos de envio de informações e notificações.

 

  1. Conservação dos dados pessoais

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados dependerá do tempo em que a finalidade acima referida permanecer.

  1. Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos dados pessoais

Assegura-se ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, eliminação, portabilidade, limitação e / ou oposição ao respetivo tratamento. Para exercer qualquer um destes direitos, poderá dirigir-se, por escrito, à Bibliotrónica Portuguesa usando o seguinte correio eletrónico: [email protected]

O utilizador poderá igualmente apresentar as reclamações que entender necessárias junto da autoridade competente para o efeito.

 

  1. Segurança no tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente.

A Bibliotrónica Portuguesa assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais que nos envia através do website, tendo adotado as medidas adequadas necessárias para o efeito, nomeadamente: (i) proteção com passwords, (ii) restrições à entrada física nos locais onde os servidores de armazenamento de dados pessoais se encontram localizados.

A Bibliotrónica Portuguesa informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências nestas matérias.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados aos dados pessoais, a Bibliotrónica Portuguesa compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar às autoridades competentes, sem demora injustificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.

Na situação referida no parágrafo imediatamente anterior, a Bibliotrónica Portuguesa compromete-se também a comunicar a violação da proteção dos dados pessoais ao respetivo titular dos dados, em conformidade com a legislação aplicável.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Bibliotrónica Portuguesa, importa alertar os utilizadores para que deverão também adotar medidas reforçadas de segurança, designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, antivírus e antispyware atualizados.

 

  1. Comunicação dos dados pessoais a entidades terceiras

No âmbito da atividade que desenvolve, a Bibliotrónica Portuguesa poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços (localizados dentro ou fora da União Europeia), o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores.

Sendo este o caso, a Bibliotrónica Portuguesa compromete-se a tomar as medidas necessárias e adequadas para assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias quanto a esta matéria.

Com efeito, qualquer entidade subcontratada pela Bibliotrónica Portuguesa tratará os dados pessoais dos utilizadores, em nome da Bibliotrónica Portuguesa e por conta da Bibliotrónica Portuguesa, sob compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a Bibliotrónica Portuguesa permanece responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

Sempre que necessário, e no âmbito da contratação de terceiros pela Bibliotrónica Portuguesa, os dados pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.

 

  1. Direito ao esquecimento

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter, do responsável pelo tratamento dos referidos dados, a eliminação dos seus dados pessoais, que, por sua vez, terá a obrigação de os eliminar, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal ou o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a respetiva manutenção.

 

  1. Acesso a websites de terceiros

A política de privacidade não é aplicável a websites de terceiros. Neste caso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os termos ali em vigor, antes de facultar os seus dados pessoais.

A Bibliotrónica Portuguesa não se responsabiliza pela política de privacidade aplicável nem pelos conteúdos disponibilizados nos websites de terceiros.

 

  1. Alterações à Política de Privacidade

A Bibliotrónica Portuguesa reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website.

A versão publicada no website é a que se encontra atualmente em vigor.