Regra
Usar-se-ão maiúsculas I. nos nomes próprios, nomeadamente: a) antropónimos reais ou fictícios, nomes de linhagem, cognomes e apodos; b) nomes de instituições; c) nomes de animais, objetos, entidades ou seres mitológicos, mas será usada minúscula inicial quando um nome próprio for usado como um nome comum («Entrou na sala como um apolo»); d) topónimos reais ou fictícios, mas os topónimos que integrem nomes comuns escrevem-se com minúscula (por ex.: água de colónia, tinta da china, folha de flandres); assim como a designação dos acidentes geográficos que precedam topónimos escrevem-se com inicial minúscula (por ex.: rio Tejo, arquipélago dos Açores, mar das Caraíbas, serra do Marão, ilha da Madeira), assim como a designação de organização política ou social, administrativa ou político-administrativa que os precedam também se escreve com minúscula inicial (por ex: cidade de Beja, distrito de Lisboa, concelho de Castelo Branco, freguesia do Lumiar, província de Trás-os-Montes; e) locuções onomásticas; f) na designação de qualquer espaço público, como logradouros e quaisquer edifícios, mas escrevem-se com minúscula os correspondentes substantivos comuns (por ex.: «A igreja de Vila Chã vai ser restaurada», «A rua principal do meu bairro tinha uma florista ótima»); g) designação dos pontos cardeais ou equivalentes quando esta substitui nomes próprios geográficos; h) etnónimos reais ou fictícios, ou seja, a designação de povos, raças, tribos, castas, habitantes ou naturais de planetas, continentes, regiões, estados, províncias; mas escrevem-se com minúscula quando se designa apenas parte (por ex.: «Os portugueses ganharam aos franceses na final do campeonato»); i) nomes astronómicos, mas escrevem-se com minúscula os substantivos comuns (por ex.: «Vou sair do sol e pôr terra naquele vaso»); j) bibliónimos e equivalentes, como títulos de periódicos, de exposições, de filmes, de esculturas, de peças musicais etc., caso em que todas as palavras serão escritas com inicial maiúscula exceto as de ligação, regra que se estende a eventuais subtítulos; k) nomes de festividades; l) períodos históricos e culturais; m) designações de acontecimentos históricos; n) designações de moedas, quando entendidas no seu conjunto, mas escrevem-se com inicial minúscula quando se pretenda designar unidades da moeda (por ex.: «A minha camisola custou 50 dólares); II. em qualquer substantivo ou adjetivo que seja usado para substituir um nome próprio; III. na designação de atos de autoridade dos estados; IV. na designação de áreas do saber, cursos e disciplinas; V. os axiónimos (títulos e cargos) escrever-se-ão com maiúscula inicial apenas antes de nomes próprios, e quando haja imposições protocolares; VI. no segundo elemento de nomes compostos, cujo primeiro elemento se escreva com maiúscula inicial; VII. por imposição de regras de escrita de siglas, símbolos e abreviaturas (cf. neste Livro de Estilo); VIII. por imposição de regras de pontuação (por ex. depois de ponto final e ponto de interrogação).
Exemplos
a) João, Belimunda, os Almorávidas, o Conquistador, os Reis Católicos; b) Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa, Direção-Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas, Fundação para a Ciência e a Tecnologia; c) Milu, Excalibur, Chapéu Seletor, Neptuno, Deus; d) Lisboa, Hogwarts; e) Império Romano, República Portuguesa; f) Rua do Norte, Palácio da Pena, Praça da Alegria, Convento dos Capuchos, Basílica da Estrela; g) o Norte (o norte de Portugal), o Ocidente, o Oriente; h) Portugueses, Eslavos, Marcianos, Índios, Ribatejanos; i) Lua, Sol, Terra, Ursa Menor, Via Láctea; j) Código Civil; Diário da República; Anish Kapoor: Obras, Pensamentos, Experiências; E La Nave Va; O Pensador; Sete Peças em Forma de Boomerang; k) Natal, Páscoa, Carnaval, Sexta-Feira Santa, Todos-os-Santos, Ramadão; l) Idade Média, Romantismo; m) Reconquista; Revolução Industrial; Batalha de Aljubarrota; n) Dólar, Euro, Iene; II. O Infante morreu cativo em Fez; o Humorista Satírico (Ricardo Araújo Pereira) tem novo programa na televisão; o País (Portugal) tem eleições marcadas; a Igreja (a igreja católica) tem de refletir seriamente sobre o assunto; III. Lei das Armas, Decreto-Lei n.º 54/2018, Portaria n.º 701-H/2008; IV. na área da Literatura, teve boa nota a Biologia, decidiu licenciar-se em Matemáticas Aplicadas, o doutoramento em Crítica Textual é excelente; V. Os jornais publicaram uma entrevista com o diretor-geral da empresa, Eng. Bernardo Sousa; Ao Magnífico Reitor da Universidade; VI. Estado-Membro, Diretor-Geral.